O projeto original de reforma da previdência já pode ser "apelidado" de "colcha de retalhos". Já foram apresentadas 146 emendas de alteração na proposta original. Os assuntos a serem alterados são, na maioria, mudanças na idade mínima, mudanças no tempo de contribuição, mudança nas pensões, mas o inusitado, vem de um deputado do PDT de pernambuco, chamado Eduardo Cadoca e trata especificamente da aposentadoria dos próprios deputados.
Filiado ao PDT, partido da oposição a Temer, o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PE) apresentou a Emenda nº 24 à proposta original do governo para a previdência. Ela estabelece uma espécie de “regra de transição” específica para proteger a aposentadoria de parlamentares que já contribuem para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, a ser alterado pelo texto da reforma.
Pela emenda, os maiores de 54 anos e aqueles que já tiverem cumprido o tempo de ao menos um mandato – quatro anos para os deputados, oito anos para os senadores – não serão afetados pela reforma. Eles permanecerão com tempo de contribuição necessário de 35 anos. Os que não se encaixarem nessas regras pagarão uma taxa de transição de 50% do tempo restante.
O Plano dos Congressistas estabelece que o parlamentar que fizer a contribuição voluntária durante 35 anos garante o recebimento vitalício de um salário integral, hoje em 33,7 mil reais por mês. Em caso de falecimento, o benefício passa para os dependentes. Pela emenda de Cadoca, aqueles já tiverem atingido esse tempo de contribuição, tem o direito garantido.
Enquanto pela proposta da reforma todos os brasileiros menores de 50 anos, que contribuem para o sistema geral da previdência, serão obrigados a se submeterem às novas regras, a emenda de Cadoca visa garantir que apenas os parlamentares que tomarem posse após a validade da reforma ficam enquadrados na mesma situação.
No campo de justificativa da emenda apresentada, o parlamentar do PDT argumentou que a sua emenda corrige “uma injustiça histórica ao fixar o direito, até agora suprimido, à paridade de remuneração para aposentados e pensionistas da seguridade parlamentar.”
Esse caboco deveria ser enforcado em praças publica
ResponderExcluirÉ vagabundo que logra o injustiçado nortesdino da seca é bandido
ResponderExcluirMais um fdp do congresso...
ResponderExcluirAntes de fazer reforma da previdência é preciso fazer uma reforma profunda no estado brasileiro.
ResponderExcluirNão faz sentido o Brasil ter os legislativos e judiciário mais caros do Planeta Terra!
Por isso, antes da reforma da previdência, é preciso reduzir drasticamente o tamanho das câmaras municipais, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado.
É preciso eliminar as mordomias e privilégios dos políticos, magistrados e servidores públicos dos três poderes, tribunal de contas e ministério público.
É desumano saquear a população, cobrando 40% de impostos, para manter as mordomias e privilégios no setor público.
A manutenção de privilégios e mordomias à custa do povo é padrão da idade média e não pode continuar acontecendo em pleno século 21.
Esse saque do estado é uma das causas principais do elevado índice de criminalidade no Brasil.
É muito importante que a gente compreenda isso e que façamos pressão para que essas mudanças ocorram!